Enquadramento do tema

• Noção, classificações e natureza específica
• Origem histórica dos riscos psicossociais

Enquadramento atual dos riscos psicossociais

• Questionário (COPSOQ / INSAT);
• As diferentes abordagens.

A visão jurídica dos riscos psicossociais

• Os limites estabelecidos pela Lei;
• Os limites impostos aos poderes (de direção e regulamentar) do Empregador;
• Os limites definidos pelas Entidades Reguladoras (ACT / CNPD);

O caso especial dos direitos de personalidade

• (artºs 14º a 22º do Cód. Trabalho)
  Liberdade de expressão e de opinião / Integridade física e moral / Reserva da intimidade da vida privada / Proteção de dados pessoais / Dados biométricos / Testes e exames médicos / Meios de vigilância a distância / Confidencialidade de mensagens e de acesso a informação

As medidas preventivas possíveis

• Papel do Estado;
• Papel da Sociedade Civil;
• Papel da Empresa.

Custo: 30 euros por participante

Condições promocionais: por 3 inscrições pela mesma entidade no mesmo ou em workshops diferentes oferecemos uma inscrição gratuita em qualquer workshop.

Inscrições: deverão ser efetuadas por via eletrónica, utilizando a Ficha de Inscrição disponibilizada Aqui.
O valor da inscrição será solicitado aquando da confirmação da realização do workshop devendo ser liquidado por cheque ou por transferência bancária para o NIB 0036.0175.99100712561.26 até aos 2 dias anteriores à realização do workshop.

Certificado: Aos participantes será entregue Certificado de Frequência.

Nota: As inscrições serão limitadas ao número de vagas existentes na sala e serão consideradas pela ordem de chegada.