Brevemente

Instalações da Factor de Segurança

4h

Fornecer aos participantes ferramentas para identificarem os requisitos da responsabilidade civil e penal, bem como as situações em que essas responsabilidades podem ocorrer.
Pretende-se, ainda, que os participantes adquiram ferramentas para minimizar as situações de responsabilidade em que podem incorrer.

Técnicos de segurança no trabalho e trabalhadores designados, responsáveis dos recursos humanos, estudantes das áreas de segurança no trabalho.

PARTE I

Estatuto Profissional do Técnico de Segurança no Trabalho

• Estrutura das suas competências chave
• Autonomia técnica – âmbito e limites
• Estruturação de responsabilidades funcionais

O regime de responsabilidade dos Técnicos de Segurança no Trabalho

• Responsabilidade civil
• Responsabilidade penal

Medidas práticas de defesa dos técnicos de segurança contra eventual responsabilidade civil no exercício da profissão (quadro orientador)

• Exercício dos poderes diretivo, regulamentar e disciplinar
• Fluxo de comunicações relevantes entre as partes envolvidas
• Consulta, informação e formação

PARTE II

Discussão sobre as práticas propostas e troca de experiências dos participantes com base no Quadro Orientador de (des)responsabilização fornecido.

Custo: 30 euros por participante

Condições promocionais: por 3 inscrições pela mesma entidade no mesmo ou em workshops diferentes oferecemos uma inscrição gratuita em qualquer workshop.

Inscrições: deverão ser efetuadas por via eletrónica, utilizando a Ficha de Inscrição disponibilizada Aqui.
O valor da inscrição será solicitado aquando da confirmação da realização do workshop devendo ser liquidado por cheque ou por transferência bancária para o NIB 0036.0175.99100712561.26 até aos 2 dias anteriores à realização do workshop.

Certificado: Aos participantes será entregue Certificado de Frequência.

Nota: As inscrições serão limitadas ao número de vagas existentes na sala e serão consideradas pela ordem de chegada.