Contraordenações em Segurança no Trabalho

Brevemente
Instalações da Factor de Segurança

Fornecer aos participantes ferramentas para identificarem situações de incumprimento legal e para agirem a fim de minimizarem o efeito das coimas.

Gestores de Empresas, Técnicos de segurança no trabalho e trabalhadores designados, responsáveis dos recursos humanos, estudantes das áreas site de segurança no trabalho.

Enquadramento do tema

  • Normativo legal aplicável
  • Conceitos

Princípios gerais do Código do Trabalho

  • Sujeito responsável pela contraordenação laboral
  • Cumprimento do dever omitido
  • Escalões de gravidade das contraordenações laborais
  • Critérios especiais de medida da coima
  • Sanções acessórias

Relacionamento entre Contratante e Subcontratado ao nível das contraordenações

  • Normativo legal aplicável
  • Tipo de documentação que o Dono de Obra pode exigir ao Subcontratado para afastar responsabilidade
  • Contraordenações muito graves
  • Responsabilidade: solidariedade vs subsidiariedade

Enquadramento da intervenção da ACT ao longo dos últimos anos

  • Referencial da atividade inspetiva da ACT
  • Resultados da atividade inspetiva dos últimos 7 anos

Custo: 30 euros por participante

Condições promocionais: por 3 inscrições pela mesma entidade no mesmo ou em workshops diferentes oferecemos uma inscrição gratuita em qualquer workshop.

Inscrições: deverão ser efetuadas por via eletrónica, utilizando a Ficha de Inscrição disponibilizada Aqui.

O valor da inscrição será solicitado aquando da confirmação da realização do workshop devendo ser liquidado por cheque ou por transferência bancária para o NIB 0036.0175.99100712561.26 até aos 2 dias anteriores à realização do workshop.

Certificado: Aos participantes será entregue Certificado de Frequência.

Nota: As inscrições serão limitadas ao número de vagas existentes na sala e serão consideradas pela ordem de chegada.

Pedido de Informações

Carla Costa / Maria João Oliveira
Factor de Segurança
Rua de Goa n.º 321
4465-148 S. Mamede de Infesta
(cruzamento do Monte dos Burgos)
Telefone: 22 9558324
Fax: 22 9558309

E-Mail : carlacosta@factor-segur.pt / mariajoao@factor-segur.pt