Brevemente

Instalações da Factor de Segurança

4h

Fornecer aos participantes ferramentas para identificarem situações de incumprimento legal e para agirem a fim de minimizarem o efeito das coimas.

Gestores de Empresas, Técnicos de segurança no trabalho e trabalhadores designados, responsáveis dos recursos humanos, estudantes das áreas site de segurança no trabalho.

Enquadramento do tema

• Normativo legal aplicável
• Conceitos

Princípios gerais do Código do Trabalho

• Sujeito responsável pela contraordenação laboral
• Cumprimento do dever omitido
• Escalões de gravidade das contraordenações laborais
• Critérios especiais de medida da coima
• Sanções acessórias

Relacionamento entre Contratante e Subcontratado ao nível das contraordenações

• Normativo legal aplicável
• Tipo de documentação que o Dono de Obra pode exigir ao Subcontratado para afastar responsabilidade
• Contraordenações muito graves
• Responsabilidade: solidariedade vs subsidiariedade

Enquadramento da intervenção da ACT ao longo dos últimos anos

• Referencial da atividade inspetiva da ACT
• Resultados da atividade inspetiva dos últimos 7 anos

Custo: 30 euros por participante

Condições promocionais: por 3 inscrições pela mesma entidade no mesmo ou em workshops diferentes oferecemos uma inscrição gratuita em qualquer workshop.

Inscrições: deverão ser efetuadas por via eletrónica, utilizando a Ficha de Inscrição disponibilizada Aqui.

O valor da inscrição será solicitado aquando da confirmação da realização do workshop devendo ser liquidado por cheque ou por transferência bancária para o NIB 0036.0175.99100712561.26 até aos 2 dias anteriores à realização do workshop.

Certificado: Aos participantes será entregue Certificado de Frequência.

Nota: As inscrições serão limitadas ao número de vagas existentes na sala e serão consideradas pela ordem de chegada.