1) Introdução
No mundo do trabalho, a sinalização desempenha um papel importante
como forma de informar os trabalhadores dos vários riscos inerentes às
suas actividades, conduzindo-os a atitudes preventivas e de protecção,
reduzindo o risco de acidentes.
2) Conceitos básicos sobre sinalização
Pode definir-se:
Sinalização
O conjunto de estímulos que informam um indivíduo sobre a melhor
conduta a tomar perante determinadas circunstâncias relevantes, e:
Sinalização de Segurança e
de Saúde
Aquela que, relacionada com um objecto, uma actividade ou uma situação
determinada, fornece uma indicação ou uma prescrição
relativa à segurança ou à saúde no trabalho, ou
a ambas.
3) Objectivos da Sinalização
Chamar a atenção, de uma forma rápida e inteligível,
para objectos e situações susceptíveis de provocar determinados
riscos.
          
TODA A SINALIZAÇÃO,
deve preencher os seguintes requisitos básicos:
                  - Atrair a atenção
                  - Dar a conhecer a mensagem de forma rápida e inteligível
                  - Ser clara e de interpretação única
                  - Informar sobre a conduta a seguir
                  - Deve existir a possibilidade real de cumprir aquilo que se indica.
4) Formas de sinalização
Na sinalização de segurança podem utilizar-se, separada
ou conjuntamente:
                  Cores ----------------------- Placas
                  Luz -------------------------- Som
                  Comunicação verbal ------ Comunicação gestual
5) Eficiência da Sinalização
          
A SINALIZAÇÃO NÃO ELIMINA O RISCO !
Deve empregar-se sempre como uma técnica complementar de todas as medidas
preventivas a tomar.
Princípios de Eficiência
A colocação da sinalização de segurança
e de saúde implica, nomeadamente:
      - Evitar a fixação de um número excessivo de placas na
proximidade umas das outras;
      - Não utilizar simultaneamente dois sinais luminosos que possam ser
confundidos;
      - Não utilizar um sinal luminoso na proximidade de outra fonte luminosa
pouco nítida;
      - Não utilizar dois sinais sonoros ao mesmo tempo;
      - Não utilizar um sinal sonoro quando o ruído ambiente for demasiado
forte.
6) Condições de Utilização
No sentido de assegurar uma eficiência continuada à sinalização,
devem respeitar-se, entre outras, as seguintes recomendações
relativas às condições de utilização:
Recomendações Gerais sobre Sinalização
      Os sinais devem ser instalados em local bem iluminado, a altura e em posição
apropriadas, tendo em conta os impedimentos à sua visibilidade desde
a distância julgada conveniente.
      Em caso de iluminação deficiente devem usar-se cores fosforescentes,
materiais reflectores ou iluminação artificial na sinalização
de segurança.
      Os sinais devem ser retirados sempre que a situação que os
justificava deixar de se verificar.
      Os meios e os dispositivos de sinalização devem ser regularmente
limpos, conservados, verificados e, se necessário, reparados ou substituídos.
      bom funcionamento e a eficiência dos sinais luminosos e acústicos
devem ser verificados antes da sua entrada em serviço e, posteriormente,
de forma repetida.
      número e a localização dos meios ou dispositivos de
sinalização dependem da importância dos riscos, dos perigos
e da extensão da zona a cobrir.
      No caso de dispositivos de sinalização que funcionem mediante
uma fonte de energia deve ser assegurada uma alimentação alternativa
de emergência, excepto se o risco sinalizado desaparecer com o corte
daquela energia.
      Sinal luminoso ou acústico, que indique o início de uma determinada
acção, deve prolongar-se durante o tempo que a situação
o exigir.
      Sinal luminoso ou acústico deve ser rearmado imediatamente após
cada utilização.
7) Formas de Sinalização
          
Sinalização de carácter permanente:
          
Sinalização de carácter acidental
Sinalização de Carácter Permanente
Sinais de proibição
São sinais que proíbem um comportamento susceptível de
expor uma pessoa a um perigo ou de provocar um perigo.
Devem ter uma forma circular, um símbolo ou pictograma negro sobre
fundo branco, uma margem e uma faixa em diagonal vermelhas, devendo a cor
vermelha ocupar, pelo menos, 35% da superfície do sinal e a faixa em
diagonal estar inclinada a 45º no sentido descendente, da esquerda para
a direita.
Sinais de obrigação
São sinais que impõem um determinado comportamento.
Devem ter forma circular e um pictograma branco sobre fundo azul, que deve
cobrir, pelo menos, 50% da superfície do sinal.
Sinais de aviso
São sinais que alertam para um determinado perigo ou risco na zona
onde se encontram.
Devem ter forma triangular, um pictograma negro sobre fundo amarelo, que deve
cobrir, pelo menos, 50% da superfície do sinal, e uma margem negra.
Sinais de salvamento ou de socorro
São sinais que dão indicações sobre saídas
de emergência ou meios de socorros ou salvamento.
Devem ter forma rectangular ou quadrada e um pictograma branco sobre fundo
verde, que deve cobrir, pelo menos, 50% da superfície do sinal.
Sinais de segurança contra incêndio
Os sinais que dão indicações sobre o material de combate
a incêndios devem ter forma rectangular ou quadrada e um pictograma
branco sobre fundo vermelho, que deve cobrir, pelo menos, 50% da superfície
do sinal.
Planta de emergência
Sempre que exista um plano de emergência, em locais de boa visibilidade,
deve ser colocada uma placa com a indicação da planta de emergência,
onde constam as vias de saída de emergência, etc.
Placas adicionais
São sinais que contêm apenas informação escrita
(texto) e utilizam-se junto de outros sinais para ampliar a informação.
Podem ser rectangulares com o texto em negro ou branco sobre um fundo de cor
correspondente à cor de segurança que complementam.
As placas adicionais nunca poderão exceder as dimensões da placa
principal
8) Dimensões e materiais das placas de sinalização
As dimensões devem garantir boa visibilidade e a compreensão
do seu significado. As dimensões dos sinais devem ser função
da distância previsível a que serão vistos
As placas de sinalização devem possuir características colorimétricas (relativas à cor) e fotométricas (relativas à intensidade luminosa) que garantam boa visibilidade e a compreensão
do seu significado.
Materiais
As placas de sinalização devem ser de materiais que ofereçam
a maior resistência possível a choques, intempéries e
agressões ao meio ambiente.
Sinalização de obstáculos e locais perigosos
A sinalização dos riscos de choque contra obstáculos,
bem como de queda de objectos ou de pessoas, é feita com as cores amarela
e negra alternadas, ou com as cores vermelha e branca alternadas.
Marcação das vias de circulação
Quando a protecção dos trabalhadores o exija, as vias de circulação
de veículos devem ser identificadas com faixas contínuas, indissociáveis
do pavimento, as quais, para assegurar o contraste bem visível com
a cor do pavimento, podem ser brancas ou amarelas.
Estas faixas devem ter em conta as distâncias de segurança necessárias,
quer entre veículos e trabalhadores, quer entre ambos e os objectos
ou instalações que possam encontrar-se na sua vizinhança.
Sinalização de recipientes
Os recipientes que contenham substâncias ou preparações
perigosas devem estar rotulados de acordo com a legislação em
vigor, respeitando os símbolos definidos para evidenciar os respectivos
perigos.
Armazenagem
As zonas, as salas ou os recintos utilizados para armazenagem de substâncias
perigosas em grandes quantidades devem ser assinalados com um dos sinais de
aviso apropriados.
Identificação de gases
Todos os recipientes de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos a pressão,
devem ser identificados por meio de uma adequada combinação
de cores que pintam tanto o corpo da garrafa como a ogiva da mesma e, nalguns
casos, introduzindo-se uma banda colorida entre o corpo da garrafa e a ogiva.
Ainda na ogiva são colocadas etiquetas que descrevem sumariamente os
principais riscos e recomendações de segurança. Esta
informação é complementada com símbolos.
Sinalização de tubagens
As tubagens que sirvam de transporte de substâncias e preparações
perigosas e de outros fluídos devem, de igual modo, estar sinalizados
de acordo com a legislação e normalização em vigor,
cujas indicações principais se passam a enunciar.
Segundo a importância da instalação e a variedade dos
fluidos canalizados, a identificação pode ser feita por:
Cores de fundo
Cores de fundo, com indicações codificadas adicionais
9) Outras sinalizações
Indicações de carga
Nas máquinas e equipamentos destinados a elevar cargas, como no caso
dos elevadores, para além da marcação CE, presumindo
o cumprimento das Directivas comunitárias aplicáveis, deve estar
assinalado de modo bem visível a carga máxima e outros sinais
de aviso eventualmente aplicáveis chamando a atenção
para alguns riscos, como esmagamentos, etc.
Sinais aplicáveis a veículos para transporte de mercadorias
perigosas
Os veículos destinados ao transporte de mercadorias perigosas estão
sujeitos a uma regulamentação específica designada por
ADR - Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas
por Estrada, no caso de transportes internacionais, e ao RPE - Regulamento
Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada.
Interessa referir alguns princípios sobre a sinalização
que obrigatoriamente os veículos cisternas devem apresentar, na medida
em que na realização de reparações ou em algumas
operações de manutenção que envolvam, por exemplo,
soldadura, é de vital importância sob o ponto de vista da segurança,
saber da possibilidade da existência de vapores ou gases inflamáveis
no interior dessas cisternas.
10) Sinalização de Carácter Acidental
     - Os sinais luminosos; destinadas a chamar a
atenção para acontecimentos perigosos, a chamar pessoas para
uma acção específica ou a facilitar a evacuação
de emergência de pessoas.
     - Os sinais acústicos; destinadas a chamar a
atenção para acontecimentos perigosos, a chamar pessoas para
uma acção específica ou a facilitar a evacuação
de emergência de pessoas.
     - As comunicações verbais e gestuais. destinadas a chamar a
atenção para acontecimentos perigosos, a chamar pessoas para
uma acção específica ou a facilitar a evacuação
de emergência de pessoas.
Sinais luminosos
     - A luz emitida por um sinal luminoso de segurança deve garantir um
contraste não excessivo nem insuficiente, tendo em vista as suas condições
de utilização.
     - A superfície luminosa de um sinal de segurança pode ser de
uma cor uniforme que respeite os significados das cores previstas para os
vários tipo de sinais.
     - Deve utilizar-se um sinal luminoso intermitente, em vez de um sinal luminoso
contínuo, para indicar um mais elevado grau de perigo ou de urgência.
     - A duração e a frequência das emissões de luz
em sinais luminosos de segurança intermitentes devem ser estabelecidas
de forma a garantir uma boa percepção da mensagem e que o sinal
não possa ser confundido com outros, intermitentes ou contínuos.
     - Um sinal luminoso pode substituir ou complementar um sinal acústico
de segurança, desde que utilize o mesmo código de sinal.
     - Os dispositivos de emissão de sinais luminosos de segurança,
cuja utilização corresponde a situações de grande
perigo, devem ser objecto de manutenção cuidada e estar munidos
de uma lâmpada alternativa, que possa arrancar em caso de falha do sistema
de alimentação principal.
Sinais acústicos
     - Os sinais acústicos de segurança devem ter um nível
sonoro nitidamente superior ao do ruído ambiente, sem ser excessivo
ou doloroso.
     - Os sinais acústicos de segurança devem ser facilmente reconhecíveis,
e diferenciáveis de outros sinais acústicos e ruídos
ambientais.
     - O som de um sinal de evacuação deve ser sempre contínuo
e estável em frequências.