O Perigo e o Risco

1) Introdução

A CHAVE da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho é a Avaliação do Risco. Ela permite determinar a origem, a natureza e os efeitos dos riscos em presença, possibilitando a adopção de medidas de Controlo do Risco, que deverão desenvolver-se a partir de um planeamento e programação coerentes, conduzindo, se possível, à eliminação dos riscos ou à sua redução a níveis aceitáveis, através de medidas de engenharia (técnicas), administrativas ou outras.
A importância do risco é patente em todos os textos legislativos e normativos no domínio da SHST - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Para melhor entender o seu significado segue-se o modelo proposto na fig. 1.1.

Fig. 1.1 Modelo de gestão do risco (UNE 81905)

Analisemos alguns dos termos utilizados, de acordo com as definições expressas na NP 4397:2001, Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho:
Perigo
Fonte ou situação com um potencial para o dano em termos de lesões ou ferimentos para o corpo humano ou de danos para a saúde, para o património, para o ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes.
Exemplo: a corrente eléctrica tem potencial para causar lesões ou até a morte, mas se o condutor estiver isolado ou se por qualquer meio for impossível ao trabalhador entrar em contacto com ela, essa corrente não representa risco.
Identificação do perigo
O processo de reconhecer a existência de um perigo e de definir as suas características.
Risco
Combinação da probabilidade e da(s) consequência(s) da ocorrência de um determinado acontecimento perigoso (representa a probabilidade do perigo se materializar).
Exemplo: para a mesma corrente eléctrica, se o condutor estiver mal isolado e for fácil a um trabalhador entrar em contacto com ela, está-se perante uma situação de risco que pode ainda aumentar ou diminuir em função de outras variantes tais como idade, estado de saúde, meio húmido, etc.
Risco aceitável
Risco que foi reduzido a um nível que possa ser aceite pela organização, tomando em atenção as suas obrigações legais e a sua própria política da SST - Segurança e Saúde do Trabalho.
Assim, o risco depende das medidas de prevenção e de protecção que tenham sido aplicadas, constituindo a relação entre o perigo e as medidas de prevenção e protecção adoptadas para o controlar:
relembrando que:
Prevenção, é dispor antecipadamente, impedir que aconteça, etc., ou, como define a legislação em vigor é a acção de evitar ou diminuir os riscos profissionais através de um conjunto de disposições ou medidas que devam ser tomadas no licenciamento e em todas as fases de actividade da empresa, do estabelecimento ou do serviço.
Protecção, constitui a tomada de medidas possíveis tendentes a reduzir as consequências de um acontecimento.
Podemos então resumir:
Um processo de avaliação de riscos contempla as seguintes etapas:
• ANÁLISE DO RISCO
• VALORIZAÇÃO DO RISCO

ANÁLISE DO RISCO
A análise do risco indicará a ordem de magnitude do risco. Envolve as seguintes fases:
    - Identificação do Perigo
    - Estimativa do Risco, valorizando conjuntamente a probabilidade e as consequências da materialização do perigo.
    • Existem várias técnicas de análise de riscos.

VALORIZAÇÃO DO RISCO
Com o valor do risco obtido, e comparando-o com o valor do risco tolerável (que pode ser definido por legislação, normas, etc.) emite-se um juízo sobre a tolerabilidade do risco em questão.
• Se da avaliação do risco se deduzir que o risco não é tolerável, há que CONTROLAR O RISCO

CONTROLO DO RISCO
Como medidas para controlar o risco, refiram-se algumas propostas pelo Decreto-Lei n.º 441 /91, de 14 de Novembro e Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que estabelece os princípios da hierarquia de prevenção de riscos:
    • evitar riscos, se possível eliminando-os na origem
    • integrar a prevenção dos riscos no sistema de gestão da empresa
    • substituir elementos perigosos por outros não perigosos ou menos perigosos
    • adoptar prioritariamente medidas de protecção colectiva de preferência a medidas de protecção individual.
    • adaptar o trabalho ao homem
    • adaptação ao progresso técnico e às alterações na informação
    • procurar melhorar permanentemente o nível de protecção.
Com base no conceito e importância da Avaliação dos Riscos, será mais fácil entender o significado e objectivo da SEGURANÇA, nomeadamente, como sendo:
    • Estado no qual o risco de danos corporais ou materiais está limitado a um nível aceitável (NP EN ISO 8402:1997).
    • Imunidade à produção de danos de um risco inaceitável (NP 4397:2001).